Dino diz que não há previsão para Fachin relatar caso de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apresentou há pouco uma questão de ordem, encaminhada a ele por Flávio Dino, que questiona a imparcialidade de Edson Fachin, presidente da Corte, para relatar o caso envolvendo Alexandre de Moraes e suas conversas suspeitas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Dino e Gilmar alegam que Fachin assumiu uma competência que caracterizaria uma “avocatória” ao tomar para si o caso de Moraes e outros inquéritos que estavam sob relatoria de outros ministros.
Segundo Dino, ao avocar o caso, Fachin deveria redistribuí-lo, em vez de assumir a relatoria da investigação. O ministro propôs ao presidente da Corte a redistribuição do caso.
“Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça”, afirmou Dino a Fachin. “Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”.
“A capa de vossa Excelência é igual a minha”, afirmou Dino ao questionar a decisão de Fachin de pegar a relatoria de caso sobre Moraes.
“Não há decisão alguma da minha parte de avocatória”, afirmou Fachin em resposta. “O juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”. Negou ainda que assumiu os casos Master e da Farra do INSS.
A tentativa de imputar parcialidade a Fachin ocorre na esteira de uma articulação pró-Moraes dentro da Corte, com aliados do ministro buscando a nulidade do relatório da PF que revelou sua relação com Vorcaro e a suspeição de magistrados para impedir o avanço da investigação.
