Governar para apenas 35% da população não criaria déficit, diz Lula

Segundo o presidente, o “país teve governante que achava que o país deveria ser governado apenas” para uma parcela da população

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (10.fev.2025) que alguns de seus antecessores acreditavam que era possível governar “apenas para 35%”. Caso isso ocorresse, segundo o petista, não haveria problema no Orçamento.

“Esse país teve governante que achava que o país deveria ser governado apenas para 35% da população. Governando apenas para 35% da população, a gente não teria problema de Orçamento. A gente não teria problema de deficit fiscal, porque é governar para menos gente e com mais dinheiro”, declarou.

A fala se deu durante a cerimônia de premiação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília, que concede honrarias para Estados e municípios pelos avanços educacionais no ensino fundamental. Lula sentou ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em referência ao programa Pé-de-Meia, que está suspenso, o chefe do Executivo afirmou que muitos governantes -sem citar nomes- achavam natural que houvesse 500 mil desistências por ano no ensino médio.

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo não poderia usar o aporte do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo para custear o Pé-de-Meia. O motivo: a lei aprovada determina que o dinheiro deve vir de dotações do próprio Orçamento, sem poder haver repasse de uma espécie de “terceiros”.

Na prática, o entendimento do Tribunal é de que o governo fez uma jogada irregular ao usar o dinheiro de onde não podia para bancar o Pé-de-Meia. A solução seria determinar uma verba específica na LOA (Lei Orçamentária Anual) e reservar o dinheiro do fundo para o Tesouro Nacional.

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