Levantamento aponta espera acima da média em São Paulo e Mato Grosso; Fazenda nega tratamento político
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demorou mais para conceder garantias da União a empréstimos pedidos por Estados comandados por adversários políticos, enquanto gestões aliadas tiveram liberações mais rápidas.
Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que o prazo médio para autorizar garantias em operações internas de crédito foi de 35,7 dias entre janeiro de 2023 e agosto de 2026.
Em São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), a espera média chegou a 83,9 dias. Em Mato Grosso, comandado até março por Mauro Mendes (União Brasil), foram 83 dias.
No mesmo período, o prazo ficou em 30,7 dias no Ceará, governado por Elmano de Freitas (PT), e 29,4 dias no Piauí, de Rafael Fonteles (PT). Em Alagoas, administrado por Paulo Dantas (MDB), a média foi de 14,8 dias.
No Amapá, uma operação foi liberada em seis dias depois que o Ministério da Fazenda flexibilizou regras para concessão da garantia. O Estado é reduto eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT).
A garantia do Tesouro permite que estados e municípios obtenham empréstimos maiores e com juros menores, já que a União assume o pagamento em caso de inadimplência. Os recursos costumam financiar obras, projetos públicos ou reestruturação de dívidas.
Segundo a Folha, os atrasos ocorreram mesmo depois de análises técnicas do Tesouro sobre a capacidade de pagamento dos governos locais.
Governo de São Paulo teve que recorrer ao STF para governo Lula liberar empréstimo
O governo de São Paulo, por exemplo, aguardou 87 dias pela autorização final de uma operação de R$ 5,45 bilhões com o Banco do Brasil. A liberação ocorreu em agosto, horas depois de o Estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da demora, São Paulo foi o Estado mais contemplado em valores absolutos durante o governo Lula, com R$ 21,9 bilhões em empréstimos com garantia federal.
Outro caso citado é o do Amazonas. Uma operação de US$ 585 milhões aprovada pelo Tesouro em outubro de 2025 só chegou à Casa Civil em maio de 2026. O prazo para contratação terminou antes que o governo federal encaminhasse o pedido ao Senado, obrigando o Estado a reiniciar o processo.
A Prefeitura de São Paulo também reclamou de atrasos em três operações externas. Os pedidos ficaram parados por mais de três meses na Casa Civil e foram enviados ao Senado em agosto, depois de o tema entrar no debate eleitoral.
O Ministério da Fazenda negou qualquer diferenciação política. Segundo a pasta, os prazos variam de acordo com a complexidade das operações e a necessidade de complementação de documentos.
“Não houve orientação para retardar ou acelerar operações em razão do posicionamento político dos entes envolvidos”, afirmou. A Casa Civil também disse que todos os processos seguem os procedimentos administrativos e técnicos previstos.
