Deputada analisa que a reconfiguração do conselho compromete o debate de políticas públicas voltadas ao grupo
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) criticou a proposta de reconfiguração do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A mudança pode acarretar na exclusão da vaga destinada a autistas, substituindo-a pela “deficiência psicossocial”.
Zambelli afirma que a reconfiguração do Conade, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, é um “evidente retrocesso” e uma “ruptura desastrosa” no processo de inclusão social.
Segundo a parlamentar, a ausência de representantes autistas no conselho compromete o debate de políticas públicas voltadas a esse grupo e afronta os princípios de inclusão que orientam a existência do Conade.
“A exclusão dos autistas do Conade é mais uma prova de que o governo Lula despreza a inclusão e ignora quem mais precisa”, afirmou a deputada. “Estão rasgando um direito garantido por decreto, um verdadeiro ataque contra pessoas vulneráveis.”
Zambelli envia ofício ao Ministério dos Direitos Humanos
A deputada Carla Zambelli enviou ofício à ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, em que questiona a retirada da participação de pessoas com autismo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
No documento, a deputada solicitou que o governo reveja a decisão e assegure a manutenção da representação dos autistas, em conformidade com a legislação vigente.
Zambelli disse se preocupar com os impactos da medida sobre uma população já historicamente marginalizada. A parlamentar enfatizou que a inclusão de autistas no conselho é essencial para garantir a formulação de políticas que atendam às necessidades dessa parcela da sociedade.
Até o momento, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não se pronunciou oficialmente sobre o tema.
